Redução do ICMS do querosene para aviação pode aumentar número de voos em Goiás

Foi assinado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), decreto que promove a redução de 15% para 7% do ICMS do querosene usado na aviação. Goiás tem uma das alíquotas mais altas do país, e passará a ter uma das mais baixas. No entanto, o governo precisará negociar a questão com cada companhia aérea, afinal elas terão de assumir algumas contrapartidas. A expectativa é que aumente o número de voos em Goiânia.

 

O governador argumentou que não se trata de renúncia de receita, pois hoje poucas aeronaves fazem o abastecimento em Goiânia, devido a um preço mais elevado. Caiado espera que com isso, aumente a oferta de voos no aeroporto Santa Genoveva.

 

“Queremos oportunizar mais voos para Goiânia, gerar mais empregos para Goiás, alavancar o turismo do estado, que aqui não seja apenas um ponto de pouso, mas trazer receita para o estado de Goiás, influenciando na economia e o turismo vai colher os frutos e depois os outros segmentos, como hotelaria, eventos, fazendo com Goiás”, destacou o governador.

 

Internacionalização

 

O presidente da Associação Brasileira das Companhias Aéreas (Abear) Eduardo Sanovicz, disse que neste momento a redução do ICMS do querosene da aviação não será refletida em redução do preço de tarifa para o consumidor, pois a maior parte dos custos da aviação são em dólar e a cotação está nas alturas, acima de R$ 4,21.

 

Por outro lado, pode colaborar para a internacionalização do Aeroporto Santa Genoveva. Ele explicou que o Brasil é um dos poucos países do mundo que se faz tributação regional de combustíveis. Por protocolos internacionais se um voo sai de determinada região, e não é tributado, também não pode haver cobrança no retorno. O presidente da Abear declarou que ao reduzir o ICMS, Goiás se apresenta numa condição mais atrativa.

 

“A aviação é uma atividade global, o que não se cobra de um avião de um país quando ele sai, não se pode cobrar quando ele está aqui, em nenhum lugar do mundo existe tributo regional sobre Querosene de Aviação, em nenhum lugar do mundo se cobra ICMS. Qualquer voo de qualquer lugar para cá, não é cobrado. Vamos supor que um avião no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo vai para Buenos Aires e outro para Fortaleza. O avião que vai para Buenos Aires paga zero de imposto. Quando o avião que vai para Fortaleza é tributado 12%. Muitas vezes o consumidor questiona a passagem aérea nacional mais cara do que a internacional por este motivo, porque o Brasil é o único país que cobra isso dos seus consumidores”, avaliou.

 

A internacionalização deve ocorrer em dezembro, mas o início da operação somente no primeiro semestre do ano que vem. Goiás trabalha com a meta de pelo menos dois países, mas pode chegar a quatro: Panamá, Argentina Portugal e algum país da África. No aeroporto Santa Genoveva resta a instalação de esteiras, separando as bagagens dos voos internacionais e dos domésticos.

 

“São dois fatores convergentes. Abaixar a alíquota, isso impacta diretamente nos voos internacionais. Eu conversei com a TAP, uma companhia área Portuguesa, eles fazem Brasília, São Paulo e Lisboa, eles veem com bons olhos, Portugal hoje é a uma entrada e saída muito forte da Europa e ela entra pelo Brasil e temos a probabilidade de termos vôos Goiânia-Lisboa. A gente tem esse potencial. Conversei com a Copas Panamenha, com a companhia área Argentina, e pra surpresa de muita gente, Goiânia é a capital da moda do Brasil, semanalmente há empresários africanos que semanalmente vão até a Rua 44 para fazer compras. Precisamos transformar isso em Turismo”, afirmou o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral.

 

Fonte: Fenacon

 

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