O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apontou que a iniciativa do governo visa compensar a perda de receitas - em torno de R$ 27 bilhões - por causa de decisão do Supremo...

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apontou que a iniciativa do governo visa compensar a perda de receitas - em torno de R$ 27 bilhões - por causa de decisão do Supremo

Diante de burburinho sobre aumento de carga tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou nesta quarta-ferira (11) que não permitir a mudança por meio de medida provisória. A declaração dele pode frustrar os planos do governo de elevação da alíquota do PIS e da Cofins, tributos federais.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apontou que a iniciativa do governo visa compensar a perda de receitas - em torno de R$ 27  bilhões - após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido retirar o ICMS da base de cálculo desses dois tributos. Segundo estudos da Fazenda, a cobrança subiria de 9,25% para a casa dos 10%.

Já o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) encaminhou, também nesta quarta-feira, proposta de realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a proposta de elevação do PIS e da Cofins. Ele é presidente da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos.

De acordo com a assessoria de Goergen,  a medida já está gerando uma onda de reação entre diversos setores empresariais. O parlamentar lembrou que, em julho, o governo dobrou as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis para cobrir o rombo do Orçamento. Esse aumento, no entanto, pôde ser realizado via decreto, sem necessidade de aprovação pelo Congresso, diferente da proposta de agora, que precisará passar pela análise de deputados e senadores.

Fonte: Fenacon