Partilha do ICMS dos municípios é aprovada pelo Coíndice

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O Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2016, que entra em vigor no dia 1º de janeiro, foi aprovado hoje (quinta-feira) pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice)...

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2016, que entra em vigor no dia 1º de janeiro, foi aprovado hoje (quinta-feira) pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). Será publicado no Diário Oficial do Estado e já está disponível para consulta no site www. sefaz.go.gov.br (clicando no banner Coíndice). A reunião foi presidida pela secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa.

 

Dos 246 municípios goianos, 109 vão receber a parcela do ICMS Ecológico de 5%, por cuidarem do meio ambiente, conforme relação elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitano (Secima). Goiânia continua com o maior índice das cidades goianas, de 15,92 do total do IPM, com crescimento de 2% em relação ao índice atual.

 

Estavam presentes, além da titular da Sefaz, o superintendente-executivo da Sefaz, Edson Ronaldo Nascimento, o superintendente da Receita, Adonídio Vieira Júnior, os deputados estaduais Lincoln Rocha, Sérgio Bravo e Luís César Bueno, e os prefeitos Issy Quinan (Vianópolis), Alan Barbosa (Alto Paraíso) e Misael Oliveira (Senador Canedo).

 

Fonte: Sefaz