Empresariado quer simplificar impostos

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Os altos impostos e a complexidade do sistema brasileiro de tributação são gargalos que afetam a atividade empresarial de Minas Gerais e demais estados...

 Os altos impostos e a complexidade do sistema brasileiro de tributação são gargalos que afetam a atividade empresarial de Minas Gerais e demais estados. Buscando a simplificação da legislação em nível municipal, estadual e federal, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) lança, na próxima terça-feira, a campanha “Dia Sim – Dá pra simplificar”, que tem o objetivo de conscientizar a população em relação ao sistema tributário atual e recolher 1,5 milhão de assinaturas para requerer que as mudanças necessárias sejam feitas pelo Poder Legislativo.

De acordo com o presidente da Federaminas, Emílio Parolini, a simplificação do sistema tributário é essencial, uma vez que as empresas têm sido cada vez mais penalizadas, com a perda de competitividade e, em casos mais graves, o encerramento das atividades.

“O projeto que a Federaminas está lançando tem o objetivo de pedir a simplificação da legislação tributária. Sabemos que o País vem passando por momento complicado e queremos orientar e conscientizar a classe política, empresarial e a população sobre a importância da simplificação”, afirma Parolini.

A Federaminas representa 328 associações comerciais e o objetivo é recolher 1,5 milhão de assinaturas para levar ao Congresso o pedido de elaboração de um projeto de lei para simplificar o sistema tributário.

“A grande dificuldade enfrentada pelos empresários, de todos os portes, é a alta carga tributária e com esta ação queremos minimizar este gargalo. Pretendemos levar o abaixo-assinado ao Congresso Nacional no início de 2016 e buscar apoio junto aos representantes políticos do Estado. Este é o primeiro movimento efetivo da classe empresarial para que a situação seja resolvida”, explica Parolini.

Burocracia – Devido à complexidade da legislação, as empresas enfrentam grandes dificuldades na hora de interpretar as exigências tributárias, o que gera uma série de custos adicionais com a burocracia e um risco altíssimo quando o empresário paga um tributo de forma incorreta, pela entrega de obrigações fora do prazo ou pela omissão, erro ou falta de informações.

Para o coordenador da Comissão de Assuntos Tributários da Federaminas, Valmir Rodrigues da Silva, as leis têm alta complexidade que dificultam a aplicação, onerando ainda mais a classe empresarial. Para as pequenas, a situação é ainda mais complicada, já que as mesmas não contam com profissionais especializados para fazer as interpretações necessárias da lei.

“Somente os custos com a burocracia do sistema chegam a 3% do faturamento das pequenas empresas, o que compromete a capacidade de sobrevivência no mercado. Além disso, os riscos custam, em média, de 5% a 7% do faturamento das empresas. As leis precisam ser claras e bem objetivas, o que não acontece atualmente. Com o projeto pretendemos reduzir os custos com a burocracia e diminuir os riscos, devido às dificuldades de interpretação”, argumenta.

A expectativa é que o projeto, que nasceu em Minas Gerais, seja disseminado por todo o País. O Estado conta hoje com cerca de 1,8 mil empresas, sendo a maioria de micro e pequeno portes. Estes empreendimentos são os que mais geram empregos e também pagam mais impostos incorretos.

“Estas situações deixam as empresas cada vez mais vulneráveis e qualquer alteração no cenário econômico pode provocar o encerramento das atividades. A mudança é uma questão de sobrevivência”, alerta Rodrigues da Silva.

 

Fonte: Diário do Comércio  e Roberto Dias Duarte